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Rafael Rech

Curitiba (PR)

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Artigo · há 8 anos

Teoria do Adimplemento Substancial – Direito Civil

O princípio do adimplemento substancial do contrato tem como objetivo, evitar a resolução precedente dos contratos, ainda que estes, estejam inadimplidos. Entretanto, a regra disposta no artigo 475...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Teoria do Adimplemento Substancial – Direito Civil

Rafael Rech · há 8 anos

Obrigado.
Este é o objetivo
Avante!

1

Recomendações

(8)

Gustavo Henrique Galon Fernandes

Comentário · há 5 anos

Teoria do Adimplemento Substancial – Direito Civil

Rafael Rech · há 8 anos

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil - parte I

A “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA” (LEI N. 13.874 /2019) E OS SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS PARA O DIREITO CIVIL. PRIMEIRA PARTE. Flávio Tartuce [1] Após intensos debates no âmbito do Congresso Nacional – e...

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Sérgio Luiz Barroso

Artigo · há 7 anos

Alteração da Lei Maria da Penha pela Lei 13.871/2019

Alteração da Lei Maria da Penha pela Lei 13.871/2019

Na última terça-feira (17/09/2019) o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.871 , a qual altera a Lei Maria da Penha . Essa nova lei determina que os autores de violência doméstica sejam...

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